Responsável: RISO DUARTE BARBOSA FILHO
Horário de Atendimento: 08 às 14hs
Endereço: Rua Cecília Brasil, nº 269, Centro
CEP: 6931-080 Boa Vista/RR
Telefone: 2121-0267
E-mail: depof.dpe@gmail.com
Competências
Assinar, juntamente com o ordenador de despesa, as ordens e remessas bancárias; Acompanhar e coordenar a elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Anual de Trabalho e Proposta Orçamentária da Defensoria Pública do Estado e do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Roraima – FUNDPE, submetendo-os à apreciação do Defensor Público-Geral e Diretoria Geral; Supervisionar a elaboração dos relatórios de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, bem como a Prestação de Contas; Coordenar as atividades das divisões sob sua responsabilidade; Assessorar as direções superiores da Defensoria Pública do Estado, em assuntos relacionados à sua pasta; Fornecer ao Executivo Estadual, com base nas orientações da direção superior da Defensoria Pública do Estado, os elementos necessários à elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; Executar outras atividades.
