Responsável: EUNICE ALMEIDA EVANGELISTA
Horário de Atendimento: 08 às 14hs
Endereço: Rua Cecília Brasil, nº 269, Centro
CEP: 6931-080 Boa Vista/RR
Telefone: 2121-0257 ou 2121-0258
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Competências
Planejar, coordenar e supervisionar as atividades das Divisões e Seções subordinadas ao Departamento; Assessorar a direção superior da Defensoria Pública do Estado, em assuntos relacionados à sua pasta; Elaborar informações em procedimentos administrativos concernentes à concessão de benefícios, férias, horário extraordinário, horário especial, indenização de transporte, faltas; etc. Executar atividades de admissão, posse, lotação e movimentação de pessoal, envolvendo membros e servidores, de acordo com as orientações da direção superior; Coordenar, supervisionar e controlar folhas de pagamento, consignações, convênios, contratos e encargos; Controlar a emissão anual da RAIS, DIRF, DCTF, conectividade Social e Comprovante de Rendimentos; Controlar mensalmente a emissão das relações de contribuição previdenciária; Controlar demonstrativos de diárias; Coordenar a organização dos registros e assentamentos funcionais dos membros e servidores, ativos, inativos e pensionistas; Coordenar as atividades de posse como cadastramento membros e funcionários, inscrição no PASEP, confecção de crachás e identidades funcionais e informações ao Tribunal de Contas do Estado sobre atos de admissão; Controlar o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, observando as respectivas prioridades e as normas específicas; Coordenar a avaliação de desempenho para fins de estágio probatório, progressão e promoção funcional; Acompanhar o quadro de servidores efetivos, comissionados, cedidos, estagiários, ativos, inativos e pensionistas, quanto à substituição, remoção, averbação de tempo de serviço; Acompanhar a elaboração do quadro de férias anualmente; Coordenar a publicação de atos, portarias de nomeação, exoneração, designação, dispensa, lotação, remoção e outros; Organizar, anualmente, o Quadro de Antiguidades e Tempo de Serviço dos membros; Executar outras atividades correlatas.
