Responsável: ALCEU WALTER ROSA JUNIOR
Horário de Atendimento: 08 às 14h
Endereço: Av. Glaycon de Paiva 1474 – Mecejana
CEP: 69304-560 Boa Vista/RR
Telefone: 2121-0287
E-mail: cpl.dpe@rr.def.br
Competências
Planejar, orientar, supervisionar e consolidar as atividades relativas à gestão de licitações em articulação com todas as unidades da Defensoria Pública do Estado, uniformizando regras e atividades que lhe competem observando as particularidades de cada unidade, bem como propor a edição de normas internas, quando necessário; Coordenar e avaliar as ações e atividades dos setores subordinados à Diretoria de Compras e Licitações e harmonizar sua atuação de acordo com as diretrizes da instituição; Prestar assessoramento técnico ao Defensor Público-Geral, setores e unidades administrativas da Defensoria Pública do Estado em assuntos relacionados à gestão de licitações; Realizar o cadastro e registrar junto ao SICAF as penalidades aplicadas aos fornecedores da Defensoria Pública do Estado; Acompanhar e coordenar os procedimentos licitatórios, abrangendo a elaboração do edital, sua divulgação, realização da licitação, inexigibilidade e/ou sua dispensa, orientando seus subordinados quanto à obediência das normas e regulamentos pertinentes às licitações; 6. Organizar, classificar e manter os registros de demandas judiciais relativas às licitações para eventuais auditorias internas e externas; Prestar auxílio ao Controle Interno com relação às auditorias internas inerentes aos procedimentos realizados pela Diretoria de Compras e Licitações – DCL; Apoiar a Diretoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima-DPE/RR na realização de estudos, visando a modernização administrativa, propondo alternativas necessárias ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços inerentes à área de licitações; 9. Propor normas no âmbito da diretoria de modo a procedimentalizar as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Compras e Licitações – DCL; Orientar, coordenar e acompanhar as ações da Diretoria de Compras e Licitações – DCL sob sua responsabilidade; Elaborar, coordenar e executar o plano de ação da Diretoria de Compras e Licitações – DCL no que diz respeito a aquisições e contratações priorizadas pela instituição, em articulação com a unidade gestora, dentro dos prazos legais; Elaborar e encaminhar o relatório de gestão da Diretoria de Compras e Licitações – DCL para a Controle Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima- DPE/RR, nos prazos legais; Manter atualizada a legislação relacionada às Licitações; Executar outras atividades que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhes tenham sido atribuídas pelo Defensor Público Geral; 15. Controlar e gerir Atas de Registro de Preços provenientes das licitações realizadas pela Diretoria de Compras e Licitações – DCL
